O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Município de…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, cumpriu,…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, investiga o caso de racismo contra um jogador…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um termo de descentralização orçamentária com a Polícia Civil do Acre (PCAC) para viabilizar a emissão das carteiras de identificação funcional…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, lideranças indígenas do povo Shanenawa, da Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, localizada no município de Feijó. A reunião, realizada na…
O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar e incentivar o uso de câmeras em unidades prisionais, viaturas que transportam presos e também nas fardas de…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião para discutir a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),…