MPAC investiga crime racismo contra jogador do Galvez
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, investiga o caso de racismo contra um jogador…
MPAC firma parceria com a Polícia Civil para emissão de carteiras funcionais de promotores e procuradores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um termo de descentralização orçamentária com a Polícia Civil do Acre (PCAC) para viabilizar a emissão das carteiras de identificação funcional…
MPAC se reúne com lideranças Shanenawa para reforçar compromisso com direitos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, lideranças indígenas do povo Shanenawa, da Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, localizada no município de Feijó. A reunião, realizada na…
MPAC acompanha uso de câmeras em viaturas e fardas de policiais penais
O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar e incentivar o uso de câmeras em unidades prisionais, viaturas que transportam presos e também nas fardas de…
MPAC participa de ação sobre combate à exploração e abuso sexual infantojuvenil em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e…
MPAC recomenda que Feijó priorize contratação de aprovados em concurso
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para…
MPAC alinha criação de núcleo voltado à proteção e defesa dos direitos dos animais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma reunião para discutir a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito…
MPAC, PF, Polícia Civil e Sefaz lançam operação Borracha Fria contra pneus ilegais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),…
MP quer anular reajuste para secretários municipais e assunto repercute na Câmara
O Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou contra o aumento dos subsídios dos secretários municipais de Rio Branco, concedido pela Lei Municipal nº 2.547/2024. O órgão entende que a…
Promotor afastado por envolvimento com detentos segue recebendo salário
O promotor de Justiça Tales Tranin, afastado desde 20 de outubro de 2024, continuará longe de suas funções, conforme decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar do afastamento,…