
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23, que proíbe a cobrança de
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora
Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à sonegação de impostos.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de caminhonetes, caminhonetas e utilitários para o
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala.
Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar, atualizado em
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Brasil e Costa
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 no acordo assinado entre o
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, na Ordem do Dia deverão ser analisadas e votadas quatro
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