Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos
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A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para estabelecer a
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO),
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