O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sábado (3) decisões do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que haviam concedido direito de resposta a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofícios aos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e da Suprema Corte, Edson Fachin, solicitando que…
O ministro Gilmar Mendes propôs, na terça-feira (22), levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool. Conforme apuração do analista…
O ministro do STF André Mendonça publicou, por meio de sua equipe, nota afirmando ter sido alertado previamente sobre represálias ao divulgar informações recebidas da Polícia Federal. O relatório mencionado…
Em resposta às críticas do ministro Gilmar Mendes, relator do Caso Master, André Mendonça declarou que o Supremo Tribunal Federal “não pertence a nenhum de seus membros” e ressaltou que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) que o presidente da Corte, Edson Fachin, tome as “providências necessárias” para que todos os magistrados tenham…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a possibilidade de eliminar a exigência de identificação para a consulta de salários de promotores, procuradores e servidores do Ministério Público. No Acre,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou seguimento a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Laercio Haroldo Bauer, investigado por suposta participação em um…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (16) as prisões de Felipe Cançado Vorcaro e Henrique Moura Vorcaro, respectivamente primo e pai do banqueiro Daniel…
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a aprovação de requerimento que quebrava os sigilos fiscal e bancário de empresa com participação no Tayayá Resort. O pedido…