A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição de comercialização e uso de lotes falsificados dos medicamentos Phesgo e Dysport,…
O Decreto nº 1.650, de 17 de agosto de 2026, publicado na edição desta terça‑feira (18) do Diário Oficial do Estado, restringe gastos públicos, diárias, passagens e outras despesas da administração municipal. Assinado pelo prefeito Alysson Bestene (PP),…
Contribuintes que ainda não aderiram ao Refis 2021 ganharam novo prazo para regularizar débitos com o Estado do Acre. O Decreto nº 11.940, assinado pela governadora Mailza Assis e publicado nesta…
A governadora Mailza Assis assinou, nesta quarta‑feira (29), a lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem comprar um automóvel novo durante a…
As Forças Armadas vão apoiar as eleições no Acre em cinco municípios, oferecendo suporte logístico e operacional à Justiça Eleitoral. A medida, oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da…
A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o Decreto nº 1.523/2026, que altera dispositivos do Decreto nº 1.598/2019, responsável por regulamentar as consignações…
Estudantes acreanos com contratos adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passaram a contar com prazos de pagamento ampliados, conforme a nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A Resolução…
O Governo do Acre publicou, na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10), nova rodada de reforma administrativa com dezenas de nomeações e exonerações em cargos…
O governo do Acre oficializou, por meio de decretos publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (10), a criação da Comissão Organizadora da Expoacre 2026…
Mais de 300 servidores da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) podem ter seus salários bloqueados por falta de atualização cadastral. A lista com os nomes foi publicada…