A proposta de aplicação da chamada castração química voltou ao debate público após ser incluída entre as medidas de segurança apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o lançamento de seu plano para a área de segurança pública.

O procedimento consiste em um tratamento hormonal reversível que reduz os níveis de testosterona no organismo, diminuindo a libido e o desejo sexual. Diferentemente da castração física, não há remoção de órgãos ou intervenção cirúrgica.

A técnica utiliza medicamentos que atuam sobre a hipófise, glândula responsável por regular a produção hormonal. Com a redução dos sinais enviados aos testículos, a produção de testosterona cai significativamente, podendo provocar diminuição do interesse sexual e disfunção erétil.

Entre os medicamentos utilizados estão o acetato de medroxiprogesterona e o acetato de leuprorrelina. Em alguns casos, antidepressivos da classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRSs) também podem ser empregados como complemento ao tratamento.

Especialistas afirmam que os melhores resultados costumam ocorrer quando o tratamento hormonal é associado ao acompanhamento psicológico, especialmente por meio de terapia cognitivo-comportamental.

A medida integra um projeto de lei que prevê sua aplicação de forma complementar às penas já previstas para condenados por crimes sexuais. O texto também propõe a criação de um cadastro público de condenados por crimes como estupro de vulnerável e exploração sexual infantil.

Defensores da proposta argumentam que ela pode contribuir para reduzir a reincidência em determinados casos. Já críticos sustentam que muitos crimes sexuais estão ligados a fatores como violência, poder e agressividade, e não apenas ao desejo sexual, o que colocaria em dúvida a eficácia da medida como instrumento isolado de prevenção.

Fonte: CNN Brasil