A quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus fechou escolas e universidades e alterou o calendário e a rotina dos estudantes.
Algumas instituições particulares suspenderam aulas, antecipando as férias, outras estão oferecendo o ensino a distância. E muitos pais estão perguntando: preciso pagar a mensalidade normalmente?
Por se tratar de uma emergência de saúde pública, fora do controle das escolas, o não pagamento da mensalidade estipulada em contrato pode render multa e inadimplência. O jeito é negociar. Como é serviço essencial, a escola não pode sujar o nome do devedor.
No último dia 26 de março, o Procon-SP e a Secretaria da Justiça e Cidadania emitiram nota orientando pelo pagamento da mensalidade e recomendando que os pais evitem pedidos de descontos, pois não há motivo para qualquer tipo de ressarcimento no caso de escolas que se disponham a oferecer as aulas pela internet ou posteriormente à pandemia. Confira aqui a nota completa.
O presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, acredita que a inadimplência será grande por causa da pandemia e que as escolas preferem oferecer descontos e parcelar o pagamento do que perder alunos.
“As pessoas estão sendo atingidas em cheio, perdendo renda, emprego, natural que fiquem desesperadas. Para as escolas também é muito difícil, pois cada uma tem o seu planejamento anual”, diz.
“Cada situação será única. O melhor é negociar pessoalmente”, orienta.
A Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares) afirma que “as negociações entre as escolas e as famílias com reais dificuldades financeiras acontecem hoje como já aconteceram no passado”.
Algumas instituições já oferecem descontos de 15% até 30%.
Em caso de inadimplência, as escolas são proibidas de submeter o aluno a qualquer tipo de constrangimento, como não aplicar provas ou impedir a realização de qualquer atividade pedagógica.
As instituições, no entanto, podem se recusar a matricular alunos inadimplentes no próximo ano letivo.
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