O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, disse nesta quarta-feira (9), em suas redes sociais, que o governo federal vai garantir casa própria para 1,6 milhão de brasileiros. O texto da medida foi aprovado ontem (8) em votação no plenário do Senado.  

Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, o texto ainda depende da sanção presidencial.

Segundo divulgado, o programa se destina às famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais.

O texto foi aprovado pelos senadores conforme votado na Câmara dos Deputados. Marcio Bittar não incorporou emendas à medida para evitar seu retorno à Câmara, o que criaria o risco de ela perder a validade – a MP 996 vence no início de fevereiro e o Congresso Nacional deverá entrar em recesso na próxima semana.