A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou 591 voos nos seis primeiros meses deste ano, número ligeiramente superior ao registrado em 2025, quando foram 571 decolagens, conforme dados divulgados nesta domingo (26). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, que tem direito ao benefício, não utilizou aeronaves públicas no período.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi o maior demandante, com 90 solicitações de aeronaves para o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mesmo semestre do ano passado, a demanda foi de 36 voos. Apurações da CNN Brasil indicam que, na maioria das vezes, Múcio não embarcou. A aeronave foi “emprestada” a outra autoridade, sendo 75% dos casos destinados a ministros do STF sob alegação de segurança. A medida está prevista em decreto de 2020, assinado então pelo presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Defesa não se pronunciou oficialmente sobre o tema.
Em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), registrou 64 voos. No primeiro semestre de 2025, ele havia utilizado a FAB em 59 ocasiões. Em todas as solicitações, o parlamentar justificou a necessidade de “segurança”. A legislação permite ainda que autoridades aleguem atividade de “serviço” ou “urgência médica” para o uso das aeronaves.
O terceiro lugar ficou com o Ministério da Educação. Até o início de abril, o cargo era ocupado pelo senador Camilo Santana (PT-CE). Depois, Leonardo Barchini assumiu a pasta. Dos 75 voos disponibilizados ao ministério, cerca de 20 foram realizados pelo atual titular, enquanto o restante teve Camilo Santana como passageiro principal, sobretudo para visitas a obras em universidades e institutos federais. Em viagem de dois de fevereiro, Santana foi de Fortaleza ao campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no norte do Piauí, para inspeção de obras. O número de demandas dobrou em relação ao mesmo período de 2025, quando o então ministro utilizou a FAB em 33 situações. Santana justificou a agenda como parte da “Caravana Aqui Tem MEC”, que permitiu visitas técnicas a instituições de ensino nas cinco regiões do país.
No setor de Transportes, o então ministro Renan Filho (MDB-AL) foi responsável por 21 dos 42 voos registrados, antes de deixar o cargo por desincompatibilização. Atualmente, a pasta é comandada por George Santoro. Metade dos voos de Renan Filho teve como destino ou origem Maceió, seu berço político. Em cinco de fevereiro, ele participou da posse de Paulo Dantas na presidência do Consórcio Nordeste. Em 26 de março, viajou novamente a Alagoas para tratar da duplicação da travessia urbana de São Miguel dos Campos. A CNN não obteve resposta do senador sobre esses deslocamentos.
A FAB também foi utilizada para missas e velórios. Uma comitiva liderada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, com 29 pessoas, voou ao Rio Grande do Sul para o velório do frei Sérgio Antônio Görgen, falecido em três de fevereiro. Já o ministro da Defesa, José Múcio, deslocou‑se a Belo Horizonte para a missa de sétimo dia da empresária Sheila Emrich dos Mares Guia.
Ao contrário, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, optou por voos comerciais em deslocamentos oficiais, inclusive no Encontro Nacional do Poder Judiciário em Florianópolis, apesar de ter prerrogativa para requisitar transporte da FAB. No primeiro semestre de 2025, quando o presidente da Corte era Luís Roberto Barroso, a FAB foi acionada 50 vezes. Neste ano, nenhuma aeronave foi usada para transportar o presidente do STF.
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República endureceu as regras para o uso de aviões da FAB, atualizando resolução de 2002. Agora, cada autoridade deve justificar a viagem com motivo, data, hora, local, lista de participantes e descrição dos interesses representados, além de informar “as condições logísticas e financeiras” quando a viagem envolver ato político. “O critério adotado por essas normas é funcional, e não temático: não importa se a atividade é política ou não, mas se ocorre no exercício do cargo, a justificativa é obrigatória”, explicou a comissão.
Com o aumento de voos e a ampliação das exigências de transparência, o uso das aeronaves da FAB por autoridades continua sob escrutínio, refletindo tanto a necessidade de deslocamento rápido quanto a demanda por maior controle institucional.
Fonte: CNN Brasil Política