A União Europeia suspendeu a importação de carne bovina e de aves de criação do Brasil, medida que entrou em vigor na quinta-feira (3). A Comissão Europeia aguarda garantias do Brasil quanto ao cumprimento das normas sanitárias do bloco para autorizar a liberação.

O país foi retirado, em maio, de uma lista de nações que atendem às regras da UE sobre o uso abusivo de antibióticos na pecuária.

Para frango e mel, a exclusão pode ser revertida em novembro, após a conclusão da auditoria europeia na produção nacional e a análise das instâncias competentes.

Já a carne bovina pode permanecer fora do mercado europeu até meados de 2028, em razão do tempo de adaptação da cadeia bovina, cujo ciclo de vida é mais longo.

A UE exige garantias de que as carnes exportadas sejam livres de determinados tipos de antimicrobianos e estejam em conformidade com o regulamento europeu.

Em resposta, o Brasil adotou, a partir de 1º de julho, novos procedimentos de controle do uso de antimicrobianos na cadeia de proteínas e de produtos de origem animal, apresentando-os às autoridades sanitárias europeias, que só validarão a suficiência dos protocolos após auditorias específicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, em 31 de julho, carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores de frango e mel, aguardando a conclusão das auditorias sobre o sistema de controle de antimicrobianos.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manifestou preocupação com a interrupção das exportações de carne bovina para a UE e destacou que as garantias oficiais apresentadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já foram encaminhadas às autoridades europeias, reforçando a prioridade de reincluir o Brasil entre os países aptos a exportar para o bloco.

A entidade acompanha as negociações conduzidas pelo governo e continua oferecendo suporte técnico ao Mapa para que o comércio seja restabelecido “no menor prazo possível”, após a UE comunicar novas exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos.

No setor privado, foi criado um protocolo de controle do uso de antimicrobianos em parceria com a Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade (Abcar) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O protocolo incorpora as garantias oficiais apresentadas pelo Brasil e já está em execução na cadeia, com 100% das empresas associadas e habilitadas a exportar para o mercado europeu aderindo ao procedimento.

A Abiec ressalta que a exigência tem caráter regulatório e não altera a qualidade ou a segurança da carne bovina brasileira, nem o status sanitário do produto, que continua sendo exportado para mais de 170 mercados. A UE é considerada um mercado estratégico devido ao alto valor agregado das vendas e ao perfil específico dos cortes destinados ao bloco, de modo que a suspensão não pode ser compensada automaticamente com o redirecionamento dos volumes para outros países.

A carne bovina brasileira seguirá sendo comercializada nos mercados em que estiver habilitada, sem substituição automática do mercado europeu. A associação afirma que pretende contribuir para a retomada das vendas à UE, ao mesmo tempo em que busca preservar a diversificação dos destinos, a competitividade da cadeia e a presença internacional da carne bovina do Brasil.

Fonte: Estadão Economia