O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) definiu nesta terça-feira (18) a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026. A definição ocorreu durante audiência pública na sede da Corte.

Além do tempo destinado a partidos, federações e coligações, foram estabelecidas a ordem inicial de veiculação, as emissoras responsáveis pela geração do sinal e as regras para entrega e transmissão dos materiais.

A propaganda do primeiro turno será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro. Caso haja segundo turno, o horário eleitoral será veiculado de 9 a 23 de outubro.

Divisão do tempo

Pelas regras apresentadas pelo TRE-AC, 10% do tempo disponível é dividido igualmente entre os participantes com direito à propaganda eleitoral gratuita. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação dos partidos na Câmara dos Deputados.

Os cálculos são realizados pelo Sistema Horário Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela geração dos relatórios oficiais utilizados na distribuição.

Nos programas em bloco, o tempo total destinado a cada cargo será de:

• governador: 8 minutos e 57 segundos;
• senador: 6 minutos e 58 segundos;
• deputado federal: 10 minutos e 56 segundos;
• deputado estadual: 6 minutos e 35 segundos.

Governo do Acre

Na disputa pelo governo, o Avança Acre terá o maior tempo de propaganda, com 4 minutos e 27 segundos. A divisão ficou assim:

• Avança Acre — 4min27s;
• Frente Ampla pelo Acre — 2min07s;
• Trabalho da Esperança — 1min41s;
• Produzir para Empregar — 42s.

A ordem inicial de veiculação, definida por sorteio, será: Trabalho da Esperança, Frente Ampla pelo Acre, Avança Acre e Produzir para Empregar.

Senado

Na eleição para o Senado, o Avança Acre também terá o maior espaço no horário eleitoral. A distribuição será:

• Avança Acre — 3min20s;
• Frente Ampla pelo Acre — 1min34s;
• Trabalho da Esperança — 1min15s;
• Produzir para Empregar — 30s;
• Federação PSOL Rede — 19s.

A ordem sorteada foi: Federação PSOL Rede, Produzir para Empregar, Avança Acre, Frente Ampla pelo Acre e Trabalho da Esperança.

Câmara Federal

Para deputado federal, 12 partidos e federações terão espaço nos programas eleitorais. Os tempos definidos são:

• Federação União Progressista — 2min36s;
• Federação Brasil da Esperança — 2min03s;
• Avante — 1min06s;
• Republicanos — 1min05s;
• MDB — 44s;
• Podemos — 35s;
• Federação PSDB Cidadania — 32s;
• PDT — 29s;
• Federação PSOL Rede — 29s;
• PL — 27s;
• PSB — 27s;
• Federação Renovação Solidária — 23s.

A ordem inicial será: MDB, Republicanos, Avante, Federação Brasil da Esperança, Federação União Progressista, Federação PSDB Cidadania, PL, Federação PSOL Rede, PSB, PDT, Federação Renovação Solidária e Podemos.

Assembleia Legislativa

Na disputa pelas vagas de deputado estadual, os tempos ficaram distribuídos da seguinte forma:

• PSD — 45s;
• MDB — 44s;
• Federação Brasil da Esperança — 44s;
• Federação União Progressista — 44s;
• Republicanos — 44s;
• PL — 39s;
• PSB — 39s;
• Podemos — 23s;
• Federação PSDB Cidadania — 21s;
• PDT — 18s;
• Federação PSOL Rede — 18s;
• Federação Renovação Solidária — 16s.

A ordem inicial sorteada foi: MDB, PSD, Republicanos, Federação União Progressista, Federação PSDB Cidadania, Federação Brasil da Esperança, PL, PSB, PDT, Federação PSOL Rede, Podemos e Federação Renovação Solidária.

Inserções diárias

Além dos programas exibidos em bloco, a propaganda eleitoral será veiculada por meio de inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras entre 5h e 24h.

Na televisão, os materiais deverão seguir as regras de acessibilidade previstas pela legislação eleitoral, incluindo recursos como legendas, Libras e audiodescrição.

Geração do sinal

Na televisão, a Rede Amazônica será responsável pela geração do sinal, enquanto a TV5 funcionará como emissora reserva.

No rádio, a Rádio Cidade será a geradora. A Rádio Difusora Acreana ficará responsável pela contingência.