O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da extinta banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil em indenização aos autores da música Pra lavar por uso não autorizado da obra em gravações e comerciais.

A Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que a utilização da obra protegida sem autorização configura dano moral, independentemente de eventual valorização da canção. Na prática, a decisão reverteu a posição do TJPE, que havia afastado o dano moral e mantido apenas danos materiais, ao entender que a regravação teria valorizado a obra do grupo Diboa.

Os compositores argumentaram que a música foi gravada e inserida em campanha publicitária de cerveja, além de ser utilizada em DVD e em materiais de venda. O TJPE, entretanto, já havia considerado esse uso como violação dos direitos autorais, justificando a reparação moral.

O Metrópoles tentou contato com os integrantes da banda, sem sucesso. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles Brasil