O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

A análise será feita no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin ter pedido destaque no caso, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, a discussão será reiniciada presencialmente, com a possibilidade de debates entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem como base declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos” e “covardes”, além de afirmar que eles também seriam “omissos”.

Segundo a PGR, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas e divulgadas nas redes sociais.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou, no ambiente virtual, pelo recebimento da denúncia.

Nessa fase, o STF não analisa se o investigado é culpado ou inocente, mas apenas se há indícios mínimos para que o processo siga. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu.

Malafaia afirma que é alvo de “perseguição política” e diz que exerceu seu direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que uma eventual análise deveria ocorrer na primeira instância.