As recentes movimentações do diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Arlenilson Cunha, têm sido interpretadas como uma manobra para extinção do órgão. Em nota, o Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen (Sindsai) volta a cogitar a possibilidade de criação de um instituto dos policiais penais. Em contato feito anteriormente com o secretário de Segurança Pública, Paulo Cézar, por meio de sua assessoria de imprensa, ele negou tal investida ao oacreagora.com.

Em nota, a presidente do Sindsai, Cátia Nascimento, afirma que a Lei Orgânica da Polícia Penal, da qual tomou conhecimento por mensagem do aplicativo WhatsApp, foi feita exclusivamente por policiais penais, e cuja elaboração os servidores administrativos do órgão não fizeram parte.

O texto insinua ainda que a direção do Iapen estaria aproveitando o momento de pandemia para fazer as mudanças que convém aos policiais penais. “Os servidores técnicos e administrativos do Iapen aguardaram decisão oficial do Poder Executivo”, diz o texto.

Leia a íntegra a seguir:

NOTA SINDSAI

O Sindsai através de sua presidente vem a público manifestar que diante da atual conjuntura.

Não havendo manifestação oficial do poder executivo sobre a manutenção ou extinção do Instituto de Administração Penitenciária.

Que os servidores técnicos e administrativos do quadro do IAPEN, não foram transformados em policiais penais, e que o Instituto de Administração penitenciária não é a Polícia Penal.

Que a Lei Orgânica da Polícia Penal, produzida exclusivamente por Policiais Penais, de que trata a CIRCULAR de 25 de maio do corrente ano, publicada pelo  Sr. Arlenilson Cunha, atual Diretor  Presidente do IAPEN, da qual essa representante de classe tomou conhecimento por uma mensagem de WhatsApp de um grupo de amigos é assunto exclusivo da Polícia Penal, da qual os servidores técnicos e administrativos do IAPEN, até o presente momento não fazem parte.

Portanto, esse sindicato se manifesta para que, na Referida LO, respeitando as leis do IAPEN e da criação da Polícia Penal Estadual, não seja citado o quadro de servidores do IAPEN, visto que não pertencemos a tal Polícia, e que, deste modo, até o presente momento nós servidores técnicos e administrativos do IAPEN não temos legitimidade para ser citados em tal Lei Orgânica.

Que os servidores técnicos e administrativos do IAPEN aguardaram decisão oficial do poder executivo através do nosso Excelentíssimo Governador Gladson Cameli sobre  a resolução que será efetuada em relação à vida funcional dos servidores administrativos do referido Instituto (IAPEN).

Que confiamos em nosso excelentíssimo Governador Gladson Cameli, e sua assessoria e pares, que são homens justos, sábios e que decidiram respeitando os princípios legais, e decidiram o melhor para toda sociedade acreana.

Cabe ressaltar que esse Sindicato é totalmente empático a prioridade a Vida, e sabe que não é esse o momento mais adequado para tratar de questões funcionais ou quaisquer exigências trabalhistas, portanto, aguardaremos com o devido respeito o momento oportuno.

Bem como, nos colocamos à disposição para colaborar na batalha que tem sido travada no intuito de preservar vidas.

Sem mais para o momento aguardaremos,

Atenciosamente,

Cátia Nascimento

Presidente do SINDSAI

30  de maio de 2020.