Senado poupa R$ 4 mi com viagens, mas valor ainda poderá ser gasto

Desde abril, pouco depois de o Senado implementar as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, despencaram os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega a 91%, o que equivale a R$ 4,13 milhões. O valor é referente a custos de locomoção de senadores, assessores e servidores da Casa. No caso dos servidores, inclui também os gastos com diárias.

O destino do dinheiro economizado, contudo, ainda é incerto. Segundo a Casa, o valor poupado com os servidores poderá “eventualmente” ser usado para custear outros gastos do Senado. Em 2020, o Senado tem orçamento previsto de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões com despesas de pessoal e encargos.

No caso dos senadores, estes custos de deslocamentos são previstos por meio da Ceaps (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar). Mas, com a redução dos pedidos de ressarcimento de gastos, o Senado não foi obrigado a reembolsar a maioria dos senadores.

Entre os dias 1º de abril e 21 de julho deste ano, os dados do Portal Transparência do Senado pesquisados pela Folha apontam que, dos 81 senadores, apenas 18 fizerem uso da Ceaps para o estipêndio de passagens aéreas. O valor de ressarcimento ao qual cada parlamentar tem direito mensalmente varia de acordo com o Estado de origem do político.

O cálculo leva em consideração a distância em relação a Brasília. Os senadores dos Estados mais distantes, como Acre (R$ 44.632,46) e Amazonas (R$ 43.570,12) têm verba maior. Já os que moram mais próximos de Brasília, como os de Goiás (R$ 35.507,06) e os três senadores do Distrito Federal (R$ 30.788,66) recebem menos.

O valor é usado tanto para os gastos com deslocamento quanto para estrutura de gabinetes, como pagamento de despesas telefônicas, combustível e alimentação do senador. Para viagens, o valor permitido por uso ao mês é de R$ 12.713,00. São nestes valores que a diretoria do Senado afirma que não tem como intervir no destino.

Nesse espólio não estão contabilizados os custos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM—RJ), Alcolumbre tem direito a se deslocar em voos da FAB (Força Aérea Brasileira).

Apesar das sessões remotas, o valor da cota não foi alterado. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi um dos que mais fez uso do recurso para o pagamento de passagens áreas durante o período de sessões remotas.

Em junho e julho, Bezerra usou R$ 6.078,94, com deslocamentos de Recife para Brasília ou Petrolina. No mesmo período do ano passado, Bezerra despendeu R$ 38.639,48. A Folha procurou o líder, mas não obteve retorno.

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, também está no rol dos que não se isolaram durante a pandemia. Apesar de ter viajado bem menos em relação ao mesmo período do ano passado, o senador não ficou nem um mês sem se deslocar entre a rota Brasília e Rio de Janeiro.

Neste período, foram gastos R$ 5.717,88. Procurado, o senador também não se manifestou. No ano anterior, no mesmo intervalo temporal, ele usou R$ 37.083,13.

No caso em que houve pedido dos parlamentares para a destinação da verba poupada durante este período, a Casa negou. Foi o que aconteceu com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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