Senado aprova criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica


Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.706/2019, projeto de lei que institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, a ser celebrado no dia 7 de agosto de cada ano. Agora a proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Segundo Rose, a data foi escolhida como uma referência à Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Ela disse que a violência doméstica é caracterizada por comportamentos agressivos ou abusivos entre pessoas em contexto doméstico, ocorrendo frequentemente entre familiares, afetando cônjuges ou parceiros, crianças e idosos.

— Não é suportável admitir o nível de violência doméstica que está aí. Na maioria das vezes, os atos de violência são cometidos pelos companheiros das mulheres — afirmou ela.

Durante sua tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria. Ela disse que a violência doméstica contra a mulher constitui a grande maioria das ocorrências. Mas a relatora destacou que entre as vítimas também há outros membros da família, como crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, que, ressaltou ela, merecem igualmente a atenção e a proteção do Estado e da sociedade.

— A violência sofrida no seio da família constitui certamente uma das situações mais degradantes e opressivas e precisa ser combatida, pois afeta profundamente a vida do indivíduo mais frágil e a dinâmica familiar — declarou Daniella.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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