A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, registrou seu voto contra o pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.
O pedido segue para apreciação dos sete ministros da Corte Eleitoral, que deliberam em sessão virtual.
O prazo para que os demais magistrados se manifestem encerra‑se nesta sexta‑feira, 11, restando ainda os votos de André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva.
Embora Marçal esteja inelegível, ele apresentou a candidatura com base em liminar que reconheceu sua filiação ao PRTB retroativa a abril deste ano. Até então, ele havia sido filiado ao União Brasil. O Ministério Público Eleitoral contestou o registro.
Marçal já foi condenado à inelegibilidade em três oportunidades, mas conseguiu reverter duas das decisões. A pena que permanece em vigor decorre de um chamado “campeonato de cortes”, promovido por seus apoiadores nas eleições municipais de São Paulo em 2024, no qual ele oferecia recompensas financeiras a quem produzisse vídeos de divulgação.
A Justiça Eleitoral considerou que houve uso indevido dos meios de comunicação. Em recurso contra a condenação pelo “campeonato de cortes”, o influenciador obteve a exclusão de duas das quatro imputações, porém a inelegibilidade foi mantida, permanecendo ainda a possibilidade de recurso ao TSE.
Ao solicitar o indeferimento, o MP Eleitoral argumentou que Marçal não cumpre os requisitos para concorrer, tanto pela pena de inelegibilidade quanto pela invalidade da filiação ao PRTB apresentada.
Em 2024, o ex‑coach disputou a Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, mas, em abril, migrou para o União Brasil. Por meio de liminar concedida às vésperas do término do prazo de registro, ele alegou ainda pertencer à legenda anterior.
Fonte: Estadão Política
