A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), publicou nesta quinta-feira (11) um edital de chamamento público para contratação emergencial de uma empresa responsável pela operação do transporte coletivo urbano na capital.

A medida tem caráter temporário e busca evitar a interrupção de um serviço considerado essencial. Segundo a RBTrans, a decisão foi motivada pela instabilidade operacional e pela fragilidade econômico-financeira da atual operadora, além da proximidade do encerramento dos contratos vigentes.

O edital também cita uma manifestação formal da Ricco Transportes informando que pretende manter a operação por apenas mais 60 dias, cenário que, segundo a prefeitura, aumenta o risco de descontinuidade do serviço.

Poderão participar do processo empresas que comprovem capacidade técnica, operacional e econômico-financeira para executar o transporte coletivo, além de regularidade jurídica e fiscal. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail no prazo de três dias úteis após a publicação do edital.

A contratação emergencial terá validade de até 12 meses ou até a conclusão da licitação definitiva para concessão do serviço.

De acordo com o edital, a escolha da empresa será feita pelo critério de melhor técnica e preço. A remuneração máxima inicial foi fixada em R$ 11,56 por quilômetro rodado, podendo ser reduzida conforme a proposta vencedora.