A prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol, anunciada na segunda-feira (9), terá um impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O período de desoneração se estende de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026.

A medida, que mantém os tributos federais zerados, foi prorrogada por mais 30 dias, adiando a ação que originalmente terminaria em 9 de novembro. A desoneração abrange as alíquotas federais incidentes sobre a comercialização da gasolina e do etanol.

Para a gasolina, a redução equivale a R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 referentes ao PIS/Pasep e à Cofins e R$ 0,10 à Cide-Combustíveis. No caso do etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro corresponde às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

Além disso, o governo prorrogou a subvenção ao combustível, que corresponde a R$ 0,42 por litro, com um custo estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias. A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira.

Segundo o Ministério da Fazenda, o valor total da medida será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, garantindo a neutralidade fiscal da ação. As medidas são temporárias e fazem parte da resposta do Governo Federal aos efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, decorrentes da guerra no Oriente Médio iniciada em fevereiro de 2026.

O conflito tem provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os PPIs (preços de paridade de importação) e os praticados pelos produtores nacionais.

Fonte: CNN Brasil Economia