Programa que salva emprego formal empobrece trabalhador, diz estudo

O programa emergencial que prevê corte de jornada e de salário na iniciativa privada, em troca de garantia de emprego, lançado pelo governo, vai levar muitos trabalhadores formais à pobreza, aponta levantamento realizado pelo economista Gabriel Ulyssea, professor associado da Universidade de Oxford.

Ulyssea analisou as recomposições salariais previstas no programa e concluiu que o efeito perda de renda é especialmente severo para quem ganha de três a quatro salários mínimos.

Segundo ele, o programa tem o espírito correto, mas está mal desenhado —faz a recomposição parcial do salário a partir de frações do seguro-desemprego. Mas o valor do benefício oferecido pelo governo, diz ele, deveria considerar a manutenção do salário integral do trabalhador.

A regra de pagamento do seguro-desemprego prevê três faixas de cálculo, além do valor mínimo, que será sempre o piso dos salários, de R$ 1.045 neste ano. O valor máximo equivale a menos de 1,8 salário mínimo: R$ 1.813,03.

A vinculação do benefício ao seguro-desemprego achata o valor final a que o trabalhador tem direito, diz o economista. Quanto mais ele ganha, menor será a renda durante o período pelo qual a empresa adotar as regras do programa.

Para quem decidir por jornada e salário menores, a duração pode ser de até três meses. Essa redução salarial também será maior nos casos em que a empresa optar pela suspensão dos contratos. Com exceção das firmas maiores, com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões, as demais poderão manter o vínculo suspenso por até dois meses. Nesse intervalo, só pagarão aos funcionários benefícios previstos em contrato, como plano de saúde.

A remuneração será igual ao valor do seguro-desemprego.

Para Ulyssea, o teto do seguro acaba sendo um valor arbitrário. “Para o trabalhador que recebe até um salário mínimo e meio, não vai fazer diferença. O que a gente chama de taxa de reposição —ou seja, o quanto o seguro-desemprego repõe da renda anterior do trabalhador— é alta, em torno de 80%”, diz.

O problema, segundo o pesquisador, é que existe um contingente grande de trabalhadores que recebem mais, entre três e quatro salários mínimos —e ainda não é de alta renda—, mas que ficarão com uma reposição baixa ante a remuneração que recebia antes.

Um trabalhador com um salário médio de R$ 4.180 receberá R$ 1.813,03 por dois meses se a empresa que o emprega decidir suspender o contrato. A redução é de 56%, e taxa de reposição, de 43%.

Para o pesquisador, é desejável que essa proporção seja mais equilibrada, chegando a 70% ou 80% da renda.

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