Uma mobilização nacional para investigar possíveis abusos no preço dos combustíveis colocou o Acre no centro das ações de fiscalização. O Procon/AC participou, na Terça-feira (17), de uma reunião coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reuniu mais de 100 unidades do órgão em todo o país.

O movimento ocorre em meio a indícios de aumentos considerados injustificados em diversas regiões. A articulação envolve também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de órgãos de segurança pública e entidades de controle.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou que a integração entre as instituições é fundamental para ampliar a efetividade das fiscalizações.

“A defesa do consumidor exige união de esforços. Nossa atuação conjunta com os órgãos de segurança, a ANP e o Ipem é fundamental para coibir práticas abusivas e assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados em toda a cadeia de abastecimento”, afirmou.

O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, reforçou que o cenário econômico não justifica aumentos na margem de lucro sem base em custos.

“Em um contexto de restrição na oferta de petróleo, não há justificativa para o aumento da margem de lucro sem base em custos. Essa prática é considerada abusiva e impõe ônus excessivo ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

No Acre, as fiscalizações já vinham sendo intensificadas. Entre os dias 10 e 13 de março, uma operação integrada foi realizada em Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari, com participação do Procon, ANP e Ipem.

A ação faz parte da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio do Inmetro, Senacon e demais órgãos envolvidos.

Durante a operação, mais de 25 postos de combustíveis foram fiscalizados. Foram lavrados cinco autos de constatação por irregularidades e emitidos seis relatórios de visita com orientações aos estabelecimentos. O Ipem registrou duas autuações.

Ao todo, 356 bicos de abastecimento foram inspecionados, com 14 reprovações — o equivalente a 4% do total — além da coleta de uma amostra para análise laboratorial.

As equipes verificaram itens como exposição de preços, qualidade dos combustíveis, formas de pagamento, cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e funcionamento das bombas medidoras. Também houve ações específicas relacionadas às normas do Ipem, incluindo a interdição de equipamentos irregulares quando necessário.

As fiscalizações seguem em andamento. Nesta semana, as equipes estão na região do Vale do Juruá, ampliando o monitoramento.

O Procon/AC orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades pelo telefone 151 ou pelo número (68) 3223-7000.

Fonte e foto: Agência de Notícias do Acre