Presidente do PT diz que afastamento de juiz ‘preserva magistratura’

O presidente da executiva estadual do PT no Acre, Cesário Campelo Braga, publicou neste sábado (17) um texto no qual diz aprovar a decisão que afastou temporariamente o juiz Giordane Dourado de suas atribuições na 9ª Zona Eleitoral. Segundo ele, a permanência do magistrado no cargo serviria de pretexto a candidatos derrotados na eleição de Rio Branco para justificar resultados desfavoráveis.

Ainda assim, Cesário ressaltou não haver qualquer suspeição sobre a conduta do magistrado, a quem expressou sua solidariedade.

“Sou solidário ao Juiz Giordane Dourado, pela tentativa de lhe facultarem uma posição passional em decorrência da nomeação de sua esposa no gabinete de um candidato a prefeito [Roberto Duarte, do MDB]”, escreveu o dirigente petista.   

Cesário defendeu ainda ‘uma lei que proíba a nomeação de parentes de representante de um poder em outros poderes’.

Leia a íntegra do texto:

Vejo a decisão da presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), desembargadora Denise Bonfim, de seguir a recomendação do corregedor e desembargador Luiz Camolez de afastar liminarmente o juiz Giordane Dourado de suas atribuições, mesmo sem que haja suspeição sobre a atuação do magistrado, como um ato de preservação da magistratura acreana e responsabilidade com a democracia.

Mesmo transcorrendo tudo dentro da normalidade, como creio que ocorreria e vai ocorrer, independente do juiz eleitoral que responda pelas eleições em Rio Branco, políticos que podem ser derrotados nas urnas se valeriam da atuação da esposa do magistrado em campanha, para justificar possíveis decisões que lhes fossem desfavoráveis, abalando ainda mais a imagem do judiciário acreano e dos processos eleitorais.

Sou solidário ao Juiz Giordane Dourado, pela tentativa de lhe facultarem uma posição passional em decorrência da nomeação de sua esposa no gabinete de um candidato a prefeito, sou solidário a esposa do magistrado, sra Cláudia Pinho que tem o pleno direito de externar suas posições políticas e exercer sua individualidade.

Mas, sou mais solidário ainda com os desembargadores do TRE, que estão sendo atacados por terem tido coragem de tomar a decisão de afastá-lo para inclusive preservá-lo e preservar a magistratura.

Aproveito a oportunidade para lembrar quão oportuna é uma lei que proíba a nomeação de parentes de representante de um poder em outros poderes para o bom funcionamento da nossa democracia, que necessita que haja equilíbrio e autonomia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

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