O prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25). A eventual prorrogação da medida dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A prisão domiciliar foi autorizada em março deste ano pelo prazo de 90 dias, após Moraes considerar que o estado de saúde do ex-presidente justificava a medida. O parecer também contou com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

A defesa solicitou ao STF autorização para a realização de novos exames médicos, incluindo tomografias, endoscopia e pHmetria esofágica. Segundo os advogados, os procedimentos são necessários para acompanhar problemas respiratórios e gastrointestinais, além de investigar o agravamento de sintomas como crises recorrentes de soluço.

Relatório médico apresentado ao Supremo aponta que Bolsonaro continua apresentando fadiga, cansaço durante esforços moderados e alterações no equilíbrio corporal. Os profissionais responsáveis pelo acompanhamento afirmam ainda que houve piora nos episódios de soluço, exigindo ajustes na medicação.

Além das questões de saúde, Moraes deverá analisar um episódio envolvendo uma arma registrada em nome do ex-presidente. A pistola foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal com um integrante da equipe de segurança de Bolsonaro.

Segundo o militar responsável pelo transporte, a arma seria encaminhada para reparos antes de ser devolvida ao ex-presidente. A defesa informou ao STF que o armamento havia sido deixado inoperante pela própria equipe de segurança como medida preventiva.

Especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que a apreensão pode ser considerada uma falta grave, mas observam que as condições que motivaram a concessão da prisão domiciliar continuam presentes. Dessa forma, o benefício poderá ser mantido, eventualmente com novas restrições ou condições determinadas pelo Supremo.

Atualmente, Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica e está sujeito a medidas como monitoramento da área externa da residência, fiscalização dos veículos que deixam o local e restrições a manifestações nas proximidades do imóvel. As visitas de advogados, médicos e familiares são permitidas, enquanto visitas de políticos permanecem suspensas.

Fonte: G1