A Prefeitura de Porto Acre conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e reconhece os órgãos públicos que garantem ao cidadão acesso claro, atualizado e fácil às informações da administração pública.

O resultado foi divulgado no dia 10 de novembro de 2026, durante cerimônia nacional no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Porto Acre alcançou 85,87% de índice geral de transparência e cumpriu 100% dos critérios essenciais avaliados pelos órgãos de controle, garantindo o Selo Ouro.

A avaliação verifica a transparência ativa, ou seja, as informações que o poder público divulga na internet sem que o cidadão precise pedir: receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, convênios, folha de pagamento, dados de servidores, além da facilidade de navegação e da frequência de atualização do portal.

Um resultado para poucos no Brasil

A conquista coloca Porto Acre em um grupo seleto. Em 2026, das 5.268 prefeituras avaliadas em todo o país, apenas 706 conquistaram o Selo Ouro, enquanto 3.810, ou 72,3%, ficaram sem nenhuma certificação.

O programa avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o Brasil e já se consolidou como a principal referência nacional na avaliação da transparência pública.

“É com muita satisfação que compartilho com a nossa população uma importante conquista para Porto Acre: recebemos o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2026, concedido pela Atricon”, comemorou o prefeito de Porto Acre, Máximo Costa.

“Mais do que uma certificação, essa conquista representa o nosso compromisso com cada cidadão. Acreditamos que a população tem o direito de saber como os recursos públicos são aplicados e de acompanhar de perto as ações da Prefeitura.”, acrescentou

Com a certificação, Porto Acre reafirma o compromisso com a publicidade dos atos públicos, o fortalecimento do controle social e a garantia do direito de acesso à informação.

A população pode consultar todas as informações no Portal da Transparência do município, em
portoacre.ac.gov.br