PL de Marcio Bittar triplica fatia do Fundo Eleitoral e lidera verba para 2026

O PL, partido que tem no Acre o senador Marcio Bittar como principal liderança, será o maior beneficiário do Fundo Eleitoral nas eleições de 2026. A legenda vai receber R$ 881,6 milhões, valor mais de três vezes superior ao repassado em 2022, quando teve acesso a R$ 268,1 milhões.

O montante representa cerca de 17,7% dos R$ 4,96 bilhões previstos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O valor total do fundo permanece no mesmo patamar dos últimos pleitos, mas a divisão entre os partidos mudou.

O PT aparece em segundo lugar, com R$ 615,3 milhões, equivalente a 12,4% do total. Em 2022, a legenda havia recebido R$ 499,6 milhões, o que representa crescimento de 23%.

A distribuição favorece os partidos com maiores bancadas no Congresso Nacional. Juntas, as seis maiores siglas concentrarão 65% de todo o Fundo Eleitoral, enquanto os 35% restantes serão divididos entre outras 24 legendas.

Criado em 2017, após a proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais, o Fundo Eleitoral é abastecido com recursos públicos e liberado apenas em anos de eleição. O valor é definido pela Lei Orçamentária Anual.

A divisão segue critérios previstos na legislação eleitoral. Uma parcela de 2% é distribuída igualmente entre todos os partidos registrados. Outros 35% levam em conta a votação obtida para a Câmara dos Deputados. A maior parte, 48%, é calculada com base no número de deputados federais eleitos. Os 15% restantes consideram a representação no Senado.

Na prática, partidos com mais votos e mais parlamentares eleitos tendem a receber fatias maiores do fundo na eleição seguinte.

Entre 2022 e 2026, parte das legendas perdeu participação percentual na divisão dos recursos. O Agir foi o partido com maior redução proporcional e terá acesso apenas à cota mínima distribuída igualmente entre todas as siglas registradas.

O União Brasil também perdeu espaço. Apesar de seguir entre os maiores beneficiários, a legenda caiu para a terceira posição. Em 2022, o partido havia liderado a distribuição, com R$ 776 milhões, cerca de 16% do total.

O cenário partidário também foi alterado por fusões e incorporações. PTB e Patriota se uniram em 2023 e deram origem ao PRD. Outras siglas também passaram por mudanças de nome, como o PMB, que passou a se chamar Democrata, e o PMN, que adotou o nome Mobiliza.

Fonte: G1 Brasil/Política

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