O Banco Central alterou, a partir de terça‑feira, 1º de setembro, um dos mecanismos de segurança do Pix, visando coibir um golpe que tem se intensificado entre comerciantes e pequenos negócios.
Quando a vítima de fraude utiliza o Pix para enviar dinheiro a criminosos, pode acionar o MED – Mecanismo Especial de Devolução – que permite tentar recuperar o valor perdido. Essa ferramenta já existia para quem enviou o pagamento e foi lesado.
Os golpistas descobriram que a mesma proteção podia ser usada contra o recebedor, provocando a devolução indevida do recurso. Para impedir essa prática, o prazo para contestar uma devolução feita pelo MED foi ampliado de 30 para 80 dias.
A Instrução Normativa BCB nº 766 definiu esse novo prazo. O Pix já possuía um período de 80 dias para quem enviou o pagamento e deseja acionar o MED. Agora, quem recebeu o Pix e teve o valor devolvido também conta com 80 dias para reagir, mas a contagem começa a partir da devolução, não do envio original.
O esquema funciona assim: o golpista alega ter enviado um Pix com valor maior que o devido, pede ao comerciante que devolva a diferença ou o total por meio de uma nova transferência para uma chave indicada, e simultaneamente aciona o MED alegando fraude no pagamento original. Se a contestação for aceita, o criminoso recebe o dinheiro duas vezes – uma do comerciante e outra do mecanismo de proteção.
Especialistas recomendam que, ao receber um pedido de devolução “por engano”, o comerciante use a função de reversão vinculada à transação original dentro do aplicativo bancário, evitando transferências para contas ou chaves externas, que são a porta de entrada do golpe.
Com o prazo de contestação estendido, quem foi lesado tem mais tempo para identificar a fraude e solicitar a devolução indevida ao banco, o que é útil porque nem todos conferem o extrato diariamente e, muitas vezes, a anomalia é percebida por contadores, funcionários ou pela própria instituição financeira.
Paralelamente, o Banco Central já disponibiliza o MED 2.0, versão aprimorada que permite rastrear recursos em diferentes camadas de transferências desde maio de 2026. Essa tecnologia amplia a possibilidade de bloqueio e recuperação, embora não garanta que o dinheiro seja localizado, caso já tenha sido sacado ou transferido novamente.
Para quem cair em um golpe, a orientação é procurar o banco imediatamente e solicitar a abertura do MED, aproveitando o prazo de até 80 dias. O pedido pode ser feito pelo aplicativo, que deve oferecer autoatendimento para contestar transações, e é recomendável guardar comprovantes, prints de conversas e demais registros, além de registrar boletim de ocorrência quando necessário.
Fonte: BBC News Brasil
