A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5), a “Operação Monturo” em que se investiga supostas fraudes em contratos de recolhimento e descarte de lixo hospitalar firmados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco (AC) e Vilhena (RO). Oito pessoas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos.

Os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018 e tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios do Estado do Acre. Entre as irregularidades identificadas está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação, favorecendo a empresa investigada. Enquanto isso, o andamento do procedimento licitatório se prolongou por mais de dois anos em virtude de atrasos injustificados. Em contrapartida, a empresa favorecida distribuía vantagens indevidas a ex-funcionários públicos.

A investigação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento. Além de verificar que os valores praticados nos contratos são incompatíveis com os preços de mercado, a CGU constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela Sesacre.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude a licitações.

O nome da operação é uma alusão a grandes quantidades de lixo – objeto dos contratos sob suspeita -, aludindo, por extensão, a amontoados de coisas repulsivas e imorais, como as perpetradas pelos envolvidos.