PF faz nova operação na Semsa e prefeitura de Rio Branco emite nota

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10), em Rio Branco (AC), a Operação Assepsia. O alvo foi a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). Em nota, a prefeitura reiterou “apoio a toda a ação de combate à corrupção e mantém todas as unidades administrativas à disposição para prestar informações que venham a ser solicitadas pelas instituições”.

Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a ação da PF nesta quarta visa combater fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus.

Segundo a assessoria da PF no Acre, a investigação se iniciou em abril, após a Semsa publicar a homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00. A previsão era de que os produtos seriam consumidos em apenas quatro meses.

A PF teria constatado, no decorrer das investigações, indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.

De acordo com a PF, os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no estado do Acre.

Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A Semsa já teria pagado o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Diligências

Agentes da PF cumprem dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Seis pessoas foram intimadas a prestar esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e de dois auditores da CGU.

Leia a nota da prefeitura:

A Prefeitura de Rio Branco, mantendo seu compromisso com a transparência, informa que na manhã de hoje, 10/06, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, objeto da “Operação Assepsia”, na Secretaria Municipal de Saúde.

No cumprimento, foram solicitados e fornecidos documentos relativos ao processo no. 9.408/2020.

A prefeita Socorro Neri, no dia 13/05/2020, havia protocolado todo o processo em referência nos ministérios públicos federal e estadual, para fins de tomada de toda e qualquer providência inerentes aos órgãos.

A gestão reitera seu apoio a toda a ação de combate à corrupção e mantém todas as unidades administrativas à disposição para prestar informações que venham a ser solicitadas pelas instituições.

Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2020.

Prefeitura de Rio Branco.    

Com informações da assessoria de imprensa da PF no Acre

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