A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram em Rio Branco, nesta quinta-feira (15), a Operação Assepsia II para apurar possíveis fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A investigação remonta a 2020.

No ano passado, a PF detectou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação de itens adquiridos com recursos destinados à pandemia.

O cumprimento dos mandados judiciais, na época, revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erário.

Na mira da PF está um grupo empresarial que teria obtido lucros vultuosos com a venda dos insumos para a prefeitura. Planilhas e documentos mostram a divisão e o pagamento dos valores. Há também indícios de que 10% do valor total do contrato foi destinado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Com o aprofundamento das análises iniciadas na primeira fase, a CGU atualizou o cálculo do prejuízo causado à administração pública, usando como base o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa. Considerando uma margem de lucro usual, o prejuízo efetivo com a dispensa de licitação seria de R$ 1.239.140,56, o que corresponde a 44,95% do total de R$ 2.756.885,00 destinados pela Semsa à empresa.

A Operação Assepsia II cumpre sete mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Rondônia e São Paulo. Seis pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e três auditores da CGU.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica.