Pedidos de impeachment de ministros do STF pressionam Alcolumbre

A revelação pelo Estadão de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o banqueiro Daniel Vorcaro intensificou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), para dar seguimento aos pedidos de impeachment contra integrantes da corte.

Diálogos extraídos pela Polícia Federal do celular de Vorcaro mostraram que ele e Moraes conversaram sobre detalhes sensíveis da Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do banqueiro em duas ocasiões.

Desde que as mensagens foram divulgadas, Alcolumbre recebeu mais três pedidos de abertura de procedimento disciplinar no Conselho de Ética do Senado. O presidente foi procurado na sexta‑feira, mas não se manifestou.

O Conselho de Ética analisa representações ou denúncias contra senadores e pode aplicar advertência, censura, perda temporária ou cassação do mandato. Contudo, a última reunião do órgão ocorreu em nove de julho de 2024, permanecendo inativo há mais de dois anos, e Alcolumbre detém maioria para indeferir as petições.

Uma das denúncias, protocolada pelo senador Carlos Viana (PSD‑MG), presidente da CPI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e candidato à reeleição, pede o afastamento provisório de Alcolumbre da Presidência e requer a apuração de atos e omissões atribuídos a ele no exercício simultâneo do mandato de senador e da chefia da Casa. Viana ressalta que o Senado tem competência para processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade e critica a falta de avanço nos pedidos de impeachment.

Na mesma sexta‑feira, 4, o requerimento de Viana entrou no sistema do conselho ao lado de uma representação feita por Felipe Santos Burmann e de uma denúncia de Rafael de Azevedo da Silva, que traz teor semelhante, porém acrescenta questionamento sobre a tramitação de requerimentos da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito relacionados ao Banco Master, ainda não encaminhados pelo presidente do Senado.

Até então, sete petições foram apresentadas contra Alcolumbre por não dar seguimento aos pedidos de impeachment de ministros do STF. A primeira, de março de 2020, foi protocolada por Wilson Issão Koressawa, ex‑juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, denunciando “reiterado e sistemático engavetamento” de denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi indeferido. As demais, apresentadas a partir de 2025, incluem cinco feitas por cidadãos e uma pelo Partido Novo, em março deste ano.

Em discurso na quinta‑feira, 3, Alcolumbre criticou os ataques dirigidos a ele, afirmando: “Eu escuto agressões e ofensas todos os dias… Está impossível o que nós estamos vivendo hoje.” No dia seguinte, ao se manifestar sobre a revelação dos diálogos, defendeu Moraes e citou a suposta participação do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), candidato à Presidência, com Vorcaro, lembrando que “todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. Agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”.

Fonte: Estadão Política

Gostou deste artigo?

Facebook
Twitter
Linkedin
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB