Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aponta que neste ano a queda na arrecadação de ICMS deverá ficar 7,7% menor que no ano anterior. A grande responsável pelo baque nas contas públicas será a pandemia do coronavírus.

A redução da atividade econômica e a contração de demanda dos consumidores são as causas apontadas para a redução. Outro fator apontado é a isenção de cobrança do ICMS na conta de energia para as famílias de baixa renda, pelo período de três meses (abril a junho).

A Sefaz estima que o benefício contemplará mais de 45 mil famílias e a renúncia de receita será da ordem de R$ 1,8 milhão.

Ainda de acordo com a Sefaz, ‘a possibilidade de ocorrência de catástrofes ambientais, como as recorrentes enchentes e transbordamentos dos rios’, é mais um fator que pode impactar significativamente na economia.

O documento cita a cheia de 2015, quando mais 130 mil pessoas foram atingidas em nove municípios do estado. “Em alguns municípios a área comercial foi completamente afetada e os setores de agricultura e pecuária sofreram fortes perdas”, diz o texto.

Em consequência, a perda de arrecadação de ICMS foi de 12%, com perdas avaliadas em R$ 37,4 milhões entre abril e julho, em comparação ao mesmo período de 2014.