Operação fiscaliza postos de combustíveis em Rio Branco após denúncias

Uma ação conjunta liderada pelo Procon/AC, em parceria com a ANP, o Ipem e o MPAC, realizou nesta sexta‑feira (7) uma fiscalização em postos de combustíveis de Rio Branco. O objetivo foi verificar a qualidade dos produtos à venda, o volume efetivamente entregue aos motoristas e a regularidade dos preços praticados.

A mobilização contou com a participação do Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM) e do Ministério Público do Acre (MPAC). A meta da operação é assegurar o cumprimento das normas do setor e evitar prejuízos à população.

Durante as vistorias, as equipes técnicas testaram a qualidade dos combustíveis, conferiram a clareza das informações de preço ao consumidor e aferiram os bicos das bombas medidoras, confirmando se o volume indicado nos visores corresponde à quantidade efetivamente abastecida nos veículos.

A força‑tarefa também identificou possíveis infrações de natureza administrativa e criminal. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão receber notificações para adequação, multas e outras sanções previstas em lei.

Segundo o Procon/AC, a fiscalização integra uma política contínua de intensificação das vistorias no estado. Recentemente, servidores do órgão participaram de treinamento promovido pela ANP, focado no aprimoramento das rotinas de inspeção em postos de combustíveis.

Consumidores que detectarem irregularidades no abastecimento podem registrar denúncias ao Procon/AC pelos telefones (68) 3223‑7000 ou 151, pelo e‑mail [email protected] ou presencialmente nos Centros de Atendimento (OCA).

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