O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e liberou as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil).

Apoiador declarado de Jair Bolsonaro (PL), o Instagram do parlamentar saiu do ar na última sexta-feira (13), data que coincidiu com a retenção de outros perfis de apoiadores do ex-presidente na plataforma. No entanto, a assessoria afirmou ter se tratado apenas de uma instabilidade.

A comprovação de ter sido por decisão judicial veio horas depois, quando o perfil do Twitter foi bloqueado e ao acessá-lo aparecia a mensagem: “esta conta foi retira no Brasil em resposta a uma demanda legal”.

Sobre o bloqueio, Alan Rick chegou a se manifestar dizendo: “desde o princípio, repudiei todos os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no último dia 08. No entanto, diante da notícia da detenção de mais de 1200 pessoas, defendi que o devido processo legal fosse cumprido, como determina a lei”, disse, sem especificar qual postagem poderia ter ocasionado o bloqueio.

Pacheco, então, enviou a Moraes um ofício pedindo a reconsideração da decisão, “em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”. Segundo o presidente do Senado, “não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no acampamento em frente ao Quartel General em Brasília”.

Em decisão tomada na quarta-feira, o ministro do STF afirmou que Rick encerrou a “divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos”, e que por isso seria “viável” reativar os perfis, mantendo apenas a removçaão de publicações específicas.

Moraes ainda elogiou Pacheco, afirmando que ele demonstrou “empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito”, além de respeito ao Poder Judiciário.

Alan Rick, no entanto, está proibido de divulgar “notícias fraudulentas” relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.