Após onze dias de julgamento, o caso Henry Borel chegou ao fim com decisões distintas para os dois principais réus. Enquanto o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte do menino, a professora Monique Medeiros recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio culposo e teve a pena extinta.
A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) pela juíza Elizabeth Machado Louro, no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Durante a leitura da decisão, a magistrada afirmou que Monique foi submetida a um “massacre social” após a morte do filho, ocorrida em março de 2021.
Segundo a juíza, a mãe de Henry enfrentou forte rejeição pública, ataques nas redes sociais e episódios de agressão durante o período em que esteve presa. Elizabeth também avaliou que houve uma cobrança excessiva sobre a figura materna ao longo da repercussão do caso.
O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio doloso contra Monique para homicídio culposo, quando não existe intenção de matar. Ela foi condenada por tortura por omissão e recebeu pena de um ano e quatro meses de detenção.
Como o período de prisão preventiva já cumprido superou a pena aplicada, a magistrada declarou extinta a punição.
Já o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Os jurados reconheceram as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos.
Ao justificar a condenação, a juíza afirmou que o crime foi marcado por violência desproporcional e classificou a conduta de Jairinho como uma demonstração de “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de quatro anos.
Além da pena em regime fechado, o ex-vereador foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Iniciado em 25 de maio, o julgamento entrou para a história como o mais longo já realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: CNN Brasil