O clima interno no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está marcado por incômodo e desconfiança após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de derrubar o canal Exército do Lula, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) no WhatsApp.

A medida foi suspensa pelo corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Boas Cueva, gerando uma divergência pública incomum entre membros da corte.

Segundo Teo Cury, ministros do TSE relatam um mal-estar generalizado após o episódio. “O clima é de incômodo e de desconfiança depois dessa decisão do ministro Kassio Nunes Marques”, afirmou o analista, descrevendo o ambiente interno da corte eleitoral.

O caso envolve dois processos paralelos — um judicial e um administrativo — com regras regimentais distintas. Conforme explicou Cury, o processo administrativo não precisa ser submetido ao plenário do TSE, o que confere maior permanência à decisão tomada nessa via.

Ricardo Villas Boas Cueva havia pedido manifestação das partes sobre o canal no WhatsApp de André Janones, que soma 3,2 milhões de inscritos. O pedido foi feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

No domingo (11), Kassio Nunes Marques atuou por meio do processo administrativo e determinou a derrubada do canal, alegando disseminação de informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral — entre elas acusações que ligavam Flávio Bolsonaro à milícia e menções a Nossa Senhora, entre outros assuntos.

Na sequência, Ricardo Villas Boas Cueva derrubou a decisão do colega e restabeleceu a atividade do canal.

A avaliação interna no TSE, segundo Teo Cury, é de que houve um atropelo por parte de Kassio Nunes Marques em um momento em que o caso já estava encaminhado sob a relatoria de Villas Boas Cueva, que havia concedido prazo para manifestação das partes.

“O ministro, presidente do TSE, se antecipa a uma decisão que o colega já iria tomar. Não se sabe, obviamente, qual decisão ele ia tomar, mas é um processo que já estava sob sua relatoria e que já estava encaminhado”, explicou o analista.

Internamente, a avaliação é de que o episódio provoca insegurança jurídica e aumenta a desconfiança entre os ministros da Corte eleitoral. Ministros do TSE afirmam que há um mal-estar no tribunal, com expectativa de que o caso seja julgado e definido o quanto antes.

Fonte: CNN Brasil Política