Ministros do STF precisam responder à sociedade, avalia especialista

O STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando nesta terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal que contém trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. A sessão, considerada histórica, tem provocado intenso debate jurídico e institucional.

CNN Novo Dia, o doutor em Direito Constitucional Fernando Capano afirmou que os ministros da Corte devem agir com responsabilidade diante do momento delicado, priorizando uma resposta clara à sociedade e a restauração da credibilidade do STF.

Segundo Capano, os ministros precisam, antes de tudo, prestar esclarecimentos à população, reforçando o Supremo como instituição e contribuindo para o resgate da credibilidade necessária ao julgamento das questões que lhe são submetidas.

O especialista também abordou a eventual avocação dos processos do caso Master por Edson Fachin, após a retirada da relatoria de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.

STF preveja a retirada de relatorias como medida de absoluta excepcionalidade, Capano considerou a decisão adequada diante da gravidade da crise institucional.

Para o jurista, a função da Suprema Corte é justamente arrefecer os ânimos políticos, e não intensificar o debate, e espera que a avocação dos processos pela presidência do STF ajude a reduzir as tensões.

Ao ser questionado sobre o que esperar da sessão, Capano alertou que as expectativas devem ser calibradas. Como uma manifestação defensiva de Moraes chegou na véspera, é provável que os demais ministros solicitem vista dos autos para análise mais cuidadosa.

Ele avaliou que a decisão de afastamento imediato é improvável nesta sessão.

Capano ainda apontou possíveis repercussões jurídicas do julgamento para outras apurações em curso, como as investigações sobre o Banco Master e o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Concluiu que a questão central que o STF precisa responder hoje é se há elementos suficientes para instaurar investigação formal contra um de seus próprios ministros, o que poderia culminar em responsabilização.

Fonte: CNN Brasil Política

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