Ministro pede troca de general em Comissão de Transparência da Eleição


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Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em reunião no TSE no dia 20 de abril
TSE/Divulgacao

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em reunião no TSE no dia 20 de abril

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, quer passar a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como representante das Forças Armadas. Em ofício encaminhado no dia 28 de abril ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, Oliveira pede para substituir o general Heber Garcia Portella, que vinha integrando o grupo como representant dos militares.

A mudança, se efetivada, garante a presença de um militar mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, questiona a segurança das urnas eletrônicas e pede uma apuração paralela das Forças Armadas. Além disso, Portella, general de terceira divisão, é visto como um quadro técnico, enquanto o ministro da Defesa é um cargo político.

Questionado se é possível fazer a substituição, o TSE ainda não respondeu. Procurado, o Ministério da Defesa também não se manifestou até agora sobre o pedido de substituição do general Portella, que é  comandante da Defesa Cibernética.

No documento ao TSE, o ministro da Defesa alega que general Portella já cumpriu a tarefa para qual foi designado e solicita que todas as demandas da comissão, a partir de agora, passem a ser direcionadas a ele.

“Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, escreve Oliveira. 

Ao pedir para substituir o general Portella do Comissão de Transparência da Eleição, o ministro da Defesa cita que faz a solicitação por ofício porque não pode se reunir pessoalmente com Fachin.  Oliveira avisa ainda que quer ser notificado diretamente de todas as demandas do CTE e participar das reuniões como “autoridade representada naquela Comissão”.

“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniðes, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”

Na última quinta-feira, dia 5, Oliveira em outro ofício enviado ao presidente do TSE, pedindo a divulgação das propostas das Forças Armadas sobre eleições, também mencionou que não havia sido recebido pelo ministro.

No ofício da semana passada, o ministro da Defesa argumenta que o pedido de divulgação tem o objetivo de “conferir mais transparência possível aos atos da gestão pública” e justifica que ele ocorre diante da “impossibilidade de ver concretizada uma reunião solicitada” ao ministro Fachin.

Diferentemente do que alega o ministro, registros da agenda pública do presidente do TSE apontam que Oliveira foi recebido duas vezes após tomar posse em 1 de abril. O primeiro encontro ocorreu no dia 6 de abril, e o segundo no dia 22 do mesmo mês.

Comandante da Defesa Cibernética, Portella foi indicado pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para integrar o CTE, criado em setembro do ano passado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.  O convite para as Forças Armadas ocorreu em meio à insistência do presidente da República Jair Bolsonaro, sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em dezembro, Portella enviou uma série de questionamentos sobre a segurança e transparência do processo eleitoral. As respostas do TSE foram divulgadas em fevereiro. As Forças Armadas, em seguida, enviaram novas sugestões. É este  conteúdo da tréplica que ainda é desconhecido. 

Após ser cobrado pelo ministro da Defesa a dar publicidade ao documento das Forças Armadas, o presidente do TSE, em ofício na última sexta-feira, disse que nunca se opôs a divulgar o conteúdo. Entretanto, ressalta que os próprios militares ao enviarem as sugestões classificaram alguns trechos como sigilosos.

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