A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrou no centro do debate público ao proibir a uso da TV Globo de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante o debate desta quinta-feira (1º). Nomeada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, a magistrada atuou no governo do petista.

Estela foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025 para um mandato de dois anos. No governo Lula, ocupou o cargo de secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino, destacando-se pela atuação firme frente às big techs.

Posteriormente, foi designada assessora especial da Presidência da República, integrando a assessoria internacional chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim. Também atuou como assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando a corte era chefiada pela ministra Cármen Lúcia. Estela integrou o Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial e presidiu as comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro.

Formada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, concluiu mestrado em Direito Constitucional no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). É conselheira da OAB-RJ, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Também coordenou o Núcleo de Estudos Avançados da IBCCrim e lecionou como professora convidada em cursos na ESA/RJ, Emerj, FGV, Mackenzie, EPD e na pós-graduação em Direito Digital do IDP. Sua principal área de atuação está ligada ao direito digital e à inteligência artificial.

Ao proibir que a TV Globo colocasse uma cadeira vazia reservado ao presidente e potencial candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate, a ministra argumentou que a imagem da cadeira vazia geraria efeitos “que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”, havendo “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das eleições.

A decisão, concedida em caráter de urgência, prevê a aplicação de multa caso a emissora descumpra a determinação.