Política

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as votações de projetos nesta terça-feira (11), às 10h. Entre os cinco itens da pauta, está o projeto

O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a

O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver

Um dos focos do trabalho legislativo deste ano no Senado é a saúde da mulher. São vários projetos em análise que tratam da saúde feminina,

O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de contrato de pastoreio. O texto

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou

O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre instituições de ensino superior, de pessoas em tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves,

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/24 aprova o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre Brasil e Suécia, assinado em Brasília,

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/22 aprova ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, cuja versão original foi assinada