Política

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime

Apesar de as mulheres representarem 51,5 % da população brasileira, pelo último Censo do IBGE, falta muito para que o Estado conheça, de fato, a

A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de

São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que

Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o

O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores.

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ou

O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos desafios e