Política

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (11), às 15h, para discutir e votar duas medidas provisórias (MPs). Uma delas (MP 1.265/2024)

O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista.

O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a

As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável. É o que

A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está a proposta que cria

O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar,

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), sobre o aumento dos preços dos alimentos no Brasil e os impactos da inflação