Política

O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa pedagógico

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão executiva do Grupo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna a oferta de creches para filhos de estudantes, professores e demais funcionários

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (11), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro privilegiado para incluir

O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças

O ministro do Esporte, André Fufuca, será convidado a comparecer à Comissão de Esporte (CEsp) para prestar informações sobre as realizações, o planejamento e os

A Comissão de Esporte (CEsp) vai discutir em audiência pública o projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou  nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação

O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o