Política

O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital,

Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro participa nesta quarta-feira (19), a partir das 13h30, de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos assuntos a

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) receberá na quinta-feira (20), às 10h, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O convite ao ministro cumpre uma

O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o

O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de disponibilizar ao consumidor opção

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização

O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,

Começa nesta segunda-feira (17) e vai até 28 de março o prazo para que deputados e senadores façam indicações para o Prêmio Dr. Pinotti, concedido

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou para terça-feira (18), a partir das 14h, reunião para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia