
Procuradoria da Mulher lança cartilha por liderança feminina no varejo
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa terça-feira (11), a quarta edição da cartilha Mulheres que Constroem o Varejo – CDL Mulher. A publicação aborda o
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O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda
Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que
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O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes financeiras em transferências autorizadas por vítimas
O Concurso “Eu e a Lei”, iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para a Feira de Cases do Redes
O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica de dióxido de carbono e as
A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas para fortalecer o comércio com o bloco. A
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) elegeu na quinta-feira (13) a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. A reunião
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