A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de
Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025)
Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas
Representantes de diferentes organizações de mulheres apresentaram em seminário realizado na Câmara dos Deputados uma seleção de projetos de lei que gostariam de ver aprovados.
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu em decisão do
Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar
Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia da Procuradoria-Geral
O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas,
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O
© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB