Política

Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram ontem (18) à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113, que

O Projeto de Lei 80/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma certificação para o médico intercambista do Projeto Mais Médico que concluir com

O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu presidente, Alejandro Domínguez.

O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023

Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas pediram rapidez na implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e correção de falhas no