
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de
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Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documentos oficiais sejam
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Apesar de as mulheres representarem 51,5 % da população brasileira, pelo último Censo do IBGE, falta muito para que o Estado conheça, de fato, a
A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de
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