
Cancelada sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (20), às 11h. Da pauta constavam dois projetos de lei. Um deles é o
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O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (20), às 9 horas, para analisar quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha, dedicada à conscientização sobre o mieloma múltiplo,
Vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que
O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com rendimentos mensais de
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 66 votos a 2, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025, que revalida dotações orçamentárias de
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