Política

Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um projeto de

O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura militar entre 1964 e 1985

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço

O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto

O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do

O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira (28)

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27)