Política

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia da Procuradoria-Geral

O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas,

O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O

O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH)

O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado patrocinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do

A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusões do debate

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) condenou decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de

O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou como “grotesca” a acusação de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento no Plenário